BOLETIM TÉCNICO Nº 01
A Portaria n° 3214/78 do MTE, em sua NR-15, anexo n° 13, item HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO, caracteriza como atividade insalubre de grau máximo a “manipulação de alcatrão, breu, betume, antraceno, óleos minerais, óleo queimado, parafina ou outras substâncias cancerígenas afins”.
A classificação da IARC (Internacional Agency for Research on Cancer) é, sem dúvida, a principal referência internacional e a mais utilizada no meio científico. Os critérios definidos pela IARC foram estabelecidos dentro do seu programa de monografias, que representa o mais amplo e abrangente esforço de revisão sistemática dos dados de substâncias cancerígenas.
Segundo a classificação “1” da IARC, o agente (mistura) é carcinogênico. Apresenta evidências epidemiológicas suficientes para carcinogenicidade em seres humanos.
Estudos conduzidos por professores e empresas ligadas ao petróleo, tem investigado e demonstrado que os tumores de pele tem correlação somente com os Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (PHA’s).
Como resultado destas investigações, a manufatura de óleos introduziu a tecnologia para refinar óleos minerais.
A extração e o severo hidrotratamento são frequentemente usados para a manufatura de óleos não carcinogênicos. Estes processos de refino eliminam completamente o potencial carcinogênico dos óleos.
Deve-se destacar ainda, que os óleos parafínicos quando submetidos a tratamentos adicionais, produzem óleos medicinais do chamado grau USP (United State Pharmacopea) que são utilizados em formulações de remédios, alguns ministrados por via oral, na preparação de protetivos para a pele (higiene de bebês untando seus períneos e bolsas escrotais), e também como lubrificantes e desmoldantes de formas de pão, na indústria alimentícia.
Os trabalhos científicos que trouxeram a fama de cancerígenos aos óleos minerais são, na sua quase absoluta totalidade, realizados nas décadas de 1940 e 1950 e dirigidos à frequência do câncer de escroto entre os limpadores de chaminés e operários que permaneciam, durante dias e dias, com sua roupa de baixo encharcada de óleo mal refinado.
Pelo exposto, pode-se concluir que atualmente os óleos minerais não podem ser genericamente considerados insalubres, muito menos cancerígenos, exceto aqueles que possuem em sua composição Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (PAH’s).
