PERÍCIAS TÉCNICAS
BOLETIM TÉCNICO – 14
O título HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS do anexo nº 13 – AGENTES QUÍMICOS, da NR-15, registra “Fabricação de artigos de borracha, de produtos para impermeabilização e de tecidos impermeáveis à base de hidrocarbonetos” é considerada de insalubridade de grau médio.
Inicialmente deve-se destacar que o texto legal não informa se a nocividade no processo de fabricação de artigos de borracha ocorre por via epidérmica e/ou respiratória.
Tratando-se de fabricação (ato, efeito, maneira ou meio de fabricar), acredita-se que a nocividade refere-se a ambas vias, dependendo da fase do processo produtivo.
BORRACHA
Muitos componentes são necessários ao processo de produção industrial da borracha. Várias das substâncias químicas ali empregadas são potencialmente causadoras de dermatite alérgica de contato. A borracha é constituída por polímeros que podem estabelecer ligações entre si, formando longas cadeias de alto peso molecular. O processo de ligação é chamado vulcanização e a capacidade de se estabelecer ligações pode ser estimulada pelo uso de determinadas substâncias químicas, hoje conhecidas como “agentes de vulcanização”. O primeiro “agente de vulcanização” utilizado foi o enxofre (1896). Posteriormente, inúmeros compostos derivados do enxofre, orgânicos e inorgânicos, passaram a ser utilizados com igual finalidade. Como o processo de vulcanização era lento, interessou a indústria encontrar substâncias que o tornassem mais rápido. Surgiram, assim, os “aceleradores”, dos quais o primeiro e mais importante exemplo é o mercaptobenzotiazol (MBT).
Inúmeros outros ingredientes são usados na fabricação da borracha, com finalidades variadas, como obter um produto de melhor qualidade, facilitar o processamento durante a fabricação e baixar o custo de produção. Esses ingredientes ultrapassam as várias centenas de substâncias. Mencionaremos aqueles mais importantes como possíveis produtos de dermatoses:
- Agentes de vulcanização;
- Aceleradores de vulcanização;
- Ativadores de aceleradores;
- Antioxidantes;
- Plastificantes;
- Cargas reforçadoras;
- Pigmentos e corantes;
- Retardadores de aceleradores e outros.
HIDROCARBONETOS
Hidrocarbonetos são uma classe importante de compostos orgânicos e constituídos somente de carbono e hidrogênio e são amplamente distribuídos na natureza. Estas substâncias ocorrem em produtos do petróleo, óleo e graxa, gases naturais, carvão mineral e alcatrão de carvão mineral, e gases terrosos profundos. Hidrocarbonetos podem ser classificados em três largas categorias (1) compostos alifáticos de cadeia aberta, (2) compostos alicíclicos ou cíclicos do tipo nafteno, e (3) compostos de anéis aromáticos.
A legislação em análise, no caso o anexo nº 13, da NR-15, não especifica qual a classe de hidrocarbonetos refere-se à fabricação de artigos de borracha, razão pela qual, salvo engano, deve-se considerar na análise todas as classes, e não somente os hidrocarbonetos aromáticos.
Por todo o exposto, concluímos que o simples fato da constatação da atividade de fabricação de artigo de borracha à base de hidrocarbonetos não significa tratar-se de condição insalubre, devendo-se analisar cientificamente a existência ou não de agentes nocivos seja através da via epidérmica e/ou respiratória, ou caso contrário, estaria sendo desconsiderado o conceito legal da insalubridade previsto no artigo 189 da CLT “Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos”.
