PERÍCIAS TÉCNICAS
BOLETIM TÉCNICO – 69
A exposição a poeiras na extração do carvão mineral associa-se a danos ao sistema respiratório (pneumoconiose dos trabalhadores do carvão). Historicamente, a mineração do carvão foi o segmento industrial responsável pelo intenso desenvolvimento de pesquisas relacionadas às doenças ocupacionais respiratórias, uma vez que despertou um crescente interesse pela importância da ocupação em relação à morbidade e mortalidade respiratória.
A exposição a poeiras de carvão relaciona-se com a pneumoconiose dos trabalhadores de carvão-PTC, fibrose maciça progressiva – FMP, bronquite crônica – BC e enfisema pulmonar. Estas entidades podem ocorrer de forma isolada ou combinada, embora sejam raros os casos de FMP sem a presença de pequenas opacidades.
Algumas variáveis são importantes em relação aos riscos da exposição a poeiras na mineração de carvão. O carvão betuminoso, minerado na região Sul do Brasil (Santa Catarina e Rio Grande do Sul), origina uma menor massa de poeira respirável, quando comparado ao antracitoso. As concentrações de poeira respirável total e sílica livre cristalina determinam a probabilidade e o tipo de reação tecidual que ocorre. Nas minas brasileiras, diferentemente do que ocorre em outros países, há uma alta concentração de sílica, devido ao teor de contaminantes minerais existentes na rocha.
Concentrações de 7,5% ou mais de sílica cristalina na fração respirável são frequentes em certas funções de subsolo, como a furação de frente. Mesmo quando a concentração de sílica é inferior a 7,5%, o limite de tolerância pode ser ultrapassado em situações de exposição excessiva. Além disso, outros fatores como a suscetibilidade individual, têm seu papel na determinação do tipo de reação orgânica. Mineiros com tempo de exposição e funções semelhantes, muitas vezes, apresentam reações teciduais distintas.
ANTRACOSE
É uma doença profissional que atinge os trabalhadores que aspiram pó de hulha ou carvão-de-pedra, tanto os que operam nas galerias das minas quanto aos que atuam na superfície em britamento, lavação, beneficiamento e transporte do produto.
Todos esses trabalhadores são geneticamente chamados de “mineiros de carvão”.
ANTRACITO
O antracito é uma variedade compacta e dura do mineral carvão que possui elevado lustre. Difere do carvão betuminoso por conter pouco ou nenhum betume, o que faz com que arda com uma chama quase invisível. É o carvão mineral que apresenta o teor de carbono fixo mais alto (92% a 98%) e baixo conteúdo de substâncias voláteis. Os espécimes mais puros são compostos quase inteiramente por carbono. Possui alto poder calorífico.
BETUMINOSO
A hulha ou carvão betuminoso é um tipo de carvão mineral que contém betume, com percentagem elevada de carbono (85 a 90%).
A hulha observada ao microscópio, em lâmina fina, mostra-se constituída por detritos vegetais já bastante alterados e por uma matéria intersticial abundante e que preenche todos os espaços. Inflama-se à chama de uma vela, ardendo com menos fumos que o lenhito. Os componentes voláteis são abundantes nas hulhas gordas e escassas em hulhas magras. Conforme a sua riqueza em voláteis, libertam por destilação gases combustíveis.
A American Conference of Governmental Industrial Hygienists (ACGIH – 2017) estabelece o seguinte limite de exposição:
Carvão, poeiras (1995)
- Antracito: 0,4 mg/m³
- Betuminoso ou Lignito: 0,9 mg/m³
A Portaria nº 3.214/78 do MTE, em sua NR-15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES, anexo nº 13, assim registra:
AGENTES QUÍMICOS
“1. Relação das atividades e operações, envolvendo agentes químicos, consideradas insalubres em decorrência de inspeção realizada no local de trabalho. Excluam-se desta relação as atividades ou operações com os agentes químicos constantes dos Anexos 11 e 12.
CARVÃO
Insalubridade de grau máximo
Trabalho permanente no subsolo em operações de corte, furação e desmonte, de carregamento no local de desmonte, em atividades de manobra, nos pontos de transferência de carga e de viradores.
Insalubridade de grau médio
Demais atividades permanentes no subsolo compreendendo serviços, tais como: de operações de locomotiva, condutores, engatadores, bombeiros, madeireiros, trilheiros e eletricistas.
Insalubridade de grau mínimo
Atividades permanentes de superfície nas operações a seco, com britadores, peneiras, classificadores, carga e descarga de silos, de transportadores de correia e de teleférreos.
