BOLETIM TÉCNICO – 98

O chumbo (CAS: 7439-92-1) é um dos metais mais abundantes encontrados na natureza, obtido principalmente a partir da galena (sulfato de chumbo – PbS). De cor azul-acinzentado, ele se funde a 327 graus centígrados, emite vapores muito tóxicos que, em contato com o ar, se transformam em óxido de chumbo. Seu ponto de ebulição se situa a 1.525 graus centígrados. Os principais compostos de chumbo utilizados na indústria são: carbonato de chumbo, cerusita (PbCO3), sulfato de chumbo (PbSO4), o cromato de chumbo (PbCr04) a crocoisita; o molibdato de chumbo (PbMo04) a wulfenita; o fosfato de chumbo a piromorfita, o litargírio (PbO), o zarcão (Pb3O4). Os compostos orgânicos mais empregados são: o naftenato, estearato, chumbo tetraetila e chumbo tetrametila.

SATURNISMO

O saturnismo é a intoxicação produzida por excesso de chumbo no organismo. O termo “saturnismo” é uma referência ao deus Saturno, idolatrado na Roma antiga. Os romanos acreditavam que o chumbo, “o metal mais antigo”, foi um presente que Saturno lhes deu e com ele construíam aquedutos e produziam acetato de chumbo, utilizado pelos aristocratas da época para adocicar o vinho. Acredita-se que essa mistura bombástica e a consequente intoxicação por ela provocada seria a causa da imbecilidade, perversidade e esterilidade reconhecidas de imperadores como Nero, Calígula, Caracala e Domiciano, este último construtor de fontes que jorravam vinho “chumbado” nos jardins de seus palácios. O mundo das artes também inclui vítimas famosas do chumbo, entre eles os pintores Van Gogh e Portinari (fonte: tintas), o vitralista Dirk Vellert (fonte: vidros coloridos) e o compositor Beethoven (fonte provável: tipografia das partituras).

FONTES DE RISCO

As propriedades de dureza e maleabilidade do chumbo têm determinado um aumento progressivo em sua utilização industrial. As fontes tradicionais de risco são: montagem de veículos, montagem e recuperação de baterias, soldagem, mineração, manufatura de plásticos, vidros, cerâmicas e indústrias de tintas, lacas, vernizes, oficinas de artesanato, fundição, acumuladores, estaleiros, indústria química, fabricação de munições, cerâmica, óleos pesados, inseticidas. Outros riscos que apareceram recentemente são os derivados da proteção contra as radiações ionizantes, a manutenção de túneis, em rodovias e o uso de estearatos de chumbo na indústria de plásticos, conferindo maior dureza e elasticidade ao produto.

LIMITES DE EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL (LEO) (ACGIH – 2017)

Chumbo e compostos inorgânicos, como Pb………………………0,05 mg/m³

Chumbo tetraetila, como Pb……………………………………………………0,1 mg/m³

Chumbo tetrametila, como Pb………………………………………………0,15 mg/m³

Cromato de chumbo, como Pb………………………………………………0,05 mg/m³

VIAS DE PENETRAÇÃO

Este metal pode ser introduzido no organismo através da inalação (ar atmosférico), ingestão (água, alimentos e solo contaminados) e por via dérmica. Os compostos de chumbo lipossolúveis e projéteis de chumbo quando alojados na pele e nos músculos permitem a absorção do metal.

No ambiente de trabalho, a principal via de absorção é o aparelho respiratório.

A deposição, retenção e absorção de partículas de chumbo no trato respiratório depende de fatores tais como:

• Tamanho da partícula inalada;
• Densidade;
• Forma química;
• Solubilidade;
• Ritmo respiratório;
• Duração da exposição;
• Concentração de chumbo na atmosfera;
• Susceptibilidade pulmonar do trabalhador, sendo mais importante durante o esforço.

Após absorvido, o chumbo não é distribuído de forma homogênea no organismo. No sangue o chumbo circulante está quase sempre associado aos eritrócitos, sendo em seguida distribuído aos tecidos moles (maiores concentrações no fígado e rins) e aos minerais (ossos e dentes). O osso é o principal compartimento onde se armazena o metal, cerca de 90% do chumbo encontrado no organismo está depositado nos ossos sob a forma de trifosfato.

Cerca de 90% do chumbo que foi ingerido, e que não se absorve, é excretado pelas fezes, em função de seus trânsito no trato gastrintestinal sob a forma de sulfetos insolúveis.

Aproximadamente 75% são eliminados através da urina. Apesar do nível de chumbo na urina ter sido um indicador de exposição ao metal, é importante ressaltar que esta concentração não representa com fidelidade o grau de absorção, já que os rins excretam quantidades elevadas de chumbo somente quando a concentração do metal no sangue for alta. Para pequenas concentrações do metal, a determinação da concentração de chumbo na urina será útil quando acompanhada de outros parâmetros. Em pequenas quantidades o chumbo pode ser também eliminado pelo suor, saliva, unhas e cabelo. O chumbo pode ser encontrado no leite materno em pequenas quantidades.

EFEITOS NO ORGANISMO

Sabe-se hoje que o chumbo afeta múltiplos órgãos e tecidos, principalmente cérebro, sangue, fígado, rins, testículos, esperma, sistema imunológico e pulmões.

EFEITOS BIOQUÍMICOS

Anemia, que ocorre somente com altos níveis de exposição.

EFEITOS NO SISTEMA NERVOSO CENTRAL

Encefalopatias com irritabilidade, cefaléia, tremor muscular, alucinações, perda da memória e da capacidade de concentração. Esses sintomas podem progredir até o delírio, convulsões, paralisias e coma.

EFEITOS NO SISTEMA RENAL

Dano reversível no túbulo proximal e uma lenta e progressiva deficiência renal.

EFEITOS NO SISTEMA GASTROINTESTINAL

Intoxicações severas podem ocasionar constipação, diarréia e gastrite.

EFEITOS NOS OSSOS

Pode afetar o metabolismo do osso no período da menopausa na mulher, contribuindo para o desenvolvimento da osteoporose. O osso pode servir como biomarcador de exposições passadas, pois a meia-vida neste compartimento é longa.

OUTROS EFEITOS

Estudos epidemiológicos demonstraram que o chumbo está associado a deficiências neurocomportamentais em crianças. Os efeitos do chumbo na função reprodutora masculina limita-se a morfologia e ao número de espermatozóides. O chumbo não parece ter efeitos nocivos na pele, nos músculos e nem no sistema imunológico.

INSALUBRIDADE

A Portaria nº 3.214/78 do MTE, em sua NR-15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES, anexo nº 13, assim registra:

AGENTES QUÍMICOS

“1. Relação das atividades e operações, envolvendo agentes químicos, consideradas insalubres em decorrência de inspeção realizada no local de trabalho. Excluam-se desta relação as atividades ou operações com os agentes químicos constantes dos Anexos 11 e 12.

CHUMBO

Insalubridade de grau máximo

Fabricação de compostos de chumbo, carbonato, arseniato, cromato mínio, litargírio e outros.

Fabricação de esmaltes, vernizes, cores, pigmentos, tintas, unguentos, óleos, pastas, líquidos e pós à base de compostos de chumbo.

Fabricação e restauração de acumuladores, pilhas e baterias elétricas contendo compostos de chumbo.

Fabricação e emprego de chumbo tetraetila e chumbo tetrametila.

Fundição e laminação de chumbo, de zinco velho, cobre e latão.

Limpeza, raspagem e reparação de tanques de mistura, armazenamento e demais trabalhos com gasolina contendo chumbo tetraetila.

Pintura a pistola com pigmentos de compostos de chumbo em recintos limitados ou fechados.

Vulcanização de borracha pelo litargírio ou outros compostos de chumbo.

Insalubridade de grau médio

Aplicação e emprego de esmaltes, vernizes, cores, pigmentos, tintas, unguentos, óleos, pastas, líquidos e pós à base de compostos de chumbo.

Fabricação de porcelana com esmaltes de compostos de chumbo.

Pintura e decoração manual (pincel, rolo e escova) com pigmentos de compostos de chumbo (exceto pincel capilar), em recintos limitados ou fechados.

Tinturaria e estamparia com pigmentos à base de compostos de chumbo.

Insalubridade de grau mínimo

Pintura a pistola ou manual com pigmentos de compostos de chumbo ao ar livre.

BOLETIM TÉCNICO – 70

EMETINA

As suas raízes contém um poderoso emético (estimulante do reflexo do vômito) denominado “emetina” ou “ipecacuanha”. Foi introduzida na Europa em 1672 por Legros, um viajante na América do Sul. Foi usada no tratamento da disenteria e vendida pelo médico francês Adrien Helvetius sob licença de Luis XIV. Hoje em dia, os fármacos purificados cefaleína e emetina ainda são usados como eméticos. Eles estimulam o centro neuronal vomitivo (área postrema medular).

A emetina também é usada contra amebíase, pois atua como limitador na formação das proteínas, além de efeitos circulatórios. Por volta de 1930, foi sintetizado a dehidroemetina (diferente da primeira apenas por uma dupla ligação próxima a um radical etil), que possui menos efeitos colaterais.

Segundo Cristina Brandt Friedrich, que fez uma pesquisa sobre a influência das doenças trazidas por colonizadores na formação do Brasil, de todo conhecimento da flora medicinal indígena, ipecacuanha, também conhecida como “planta de doente de estrada”, foi a planta que mais interessou aos europeus por ser usada como purgativo e antídoto para qualquer veneno.

O xarope da planta, chamado xarope de ipeca, já foi usado por bulímicos a fim de induzir o vômito, mas o seu uso repetido causa acumulação no fígado e problemas no músculo cardíaco.

IPECA

A ipecacuanha (Psychotria ipecacuanha), também chamada cagosanga, poaia, raiz-do-brasil e ipeca, é uma planta da família Rubiaceae, muito comum nos solos das florestas dos estados da Bahia e de Mato Grsso, no Brasil.

ETIMOLOGIA

“Ipecacuanha” vem do termo tupi ipega’kwãi, que significa “pênis de pato”. “Poaia” vem do tupi pu’aya.

A Portaria nº 3.214/78 do MTE, em sua NR-15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES, anexo nº 13, assim registra:

AGENTES QUÍMICOS

“1. Relação das atividades e operações, envolvendo agentes químicos, consideradas insalubres em decorrência de inspeção realizada no local de trabalho. Excluam-se desta relação as atividades ou operações com os agentes químicos constantes dos Anexos 11 e 12.

OPERAÇÕES DIVERSAS

Insalubridade de grau médio

–

–

Fabricação de emetina e pulverização de ipeca.

BOLETIM TÉCNICO – 68

O cádmio (CAS: 7440-43-9) é usado em eletrogalvanoplastia, em baterias de níquel/cádmio, como revestimento para outros metais em ligas de mancal, ligas de fusão baixa; e como hastes de controle em reatores nucleares. Os compostos de cádmio têm inúmeras aplicações, na tintura e estampagem de tecidos, como substância fosforescente em televisão, como corantes e esmaltes, e em semicondutores e células fotoelétricas.

PROPRIEDADES FÍSICAS

Metal branco azulado; maleável; densidade 8,64 a 20°C; ponto de fusão 321°C; temperatura de ebulição 767°C; pressão de vapor 0,095 torr a 321°C; pressão de vapor no estado sólido em temperatura ambiente produz 0,12 mg/m³ de Cd; solúvel em ácidos.

POSSÍVEIS RISCOS À SAÚDE

Há vários relatos de intoxicação e morte de seres humanos causadas pelo cádmio. Este elemento pode penetrar no corpo por inalação de seus pó e fumos ou pela ingestão. Os sintomas em seres humanos são náusea, vômito, diarréia, dor de cabeça, dores abdominais e musculares, salivação e choque. Além disso, a inalação de fumos e pó de cádmio pode provocar tosse, pressão torácica, angústia respiratória, congestão pulmonar e broncopneumonia. Uma exposição a cerca de 50 mg/m³ de seus fumos ou pó, por 30 minutos, pode ser letal para seres humanos. A DL₅₀ para ratos está na faixa de 250 mg/m³.

O cádmio é um veneno que se acumula no fígado e rins. Assim, a intoxicação crônica provoca lesões nestes dois órgãos. É excretado lentamente. Estima-se que sua meia vidal biológica em seres humanos seja cerca de 20-30 anos. A presença de 200 µg/g de cádmio no rim pode lesar os túbulos proximais, tornando-os incapazes de reabsorver proteínas de moléculas pequenas como a ß₂-microglobulina. O consumo de cigarros e uma dieta pobre em cálcio exacerba a toxicidade do cádmio. A absorção deste metal através do trato gastrintestinal é baixa. O cádmio é também conhecido por causar a doença de itai-itai, que é uma doença renal crônica, responsável por deformidades ósseas e mal funcionamento dos rins. O cádmio, como outros metais pesados, liga-se ao grupo sulfidrila (–SH) em enzimas, inibindo, assim, a atividade enzimática. A administração intramuscular do cádmio causou tumores nos pulmões e sangue de ratos. Há evidência suficiente de sua carcinogenicidade em animais.

A American Conference of Governmental Industrial Hygienists (ACGIH – 2017) estabelece o seguinte limite de exposição:

• Cádmio: 0,01 mg/m³
• Compostos, como Cd (1990): 0,002 mg/m³

A Portaria nº 3.214/78 do MTE, em sua NR-15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES, anexo nº 13, assim registra:

AGENTES QUÍMICOS

“1. Relação das atividades e operações, envolvendo agentes químicos, consideradas insalubres em decorrência de inspeção realizada no local de trabalho. Excluam-se desta relação as atividades ou operações com os agentes químicos constantes dos Anexos 11 e 12.

OPERAÇÕES DIVERSAS

Insalubridade de grau máximo

Operações com cádmio e seus compostos: extração, tratamento, preparação de ligas, fabricação e emprego de seus compostos, solda com cádmio, utilização em fotografia com luz ultravioleta, em fabricação de vidros, como antioxidante, em revestimentos metálicos, e outros produtos.

BOLETIM TÉCNICO – 67

O berílio (CAS: 7440-41-7) é usado em ligas de berílio e cobre, como um moderador de neutrons em reatores nucleares e em tubos de rádio.

PROPRIEDADES FÍSICAS

Metal cinza; densidade 1,848; ponto de fusão 1287°C; temperatura de ebulição a 2500°C; resistente ao ataque ácido.

POSSÍVEIS RISCOS À SAÚDE

O berílio é um metal altamente tóxico. A inalação da sua poeira pode causar irritação dos olhos, epiderme e sistema respiratório. Outros sintomas tóxicos são fraqueza, fadiga e perda de peso. O principal efeito agudo causado por uma única exposição ao pó de berílio foi a pneumonite. A exposição crônica pode causar beriliose, uma doença pulmonar. A doença é caracterizada por granulomas que progridem para tecidos fibróticos. O contato com a pele pode causar reações de hipersensibilidade da pele provocando a ocorrência retardada de alergia do tipo IV mediada pela célula. O berílio é carcinogênico para animais e humanos, causando câncer pulmonar. Estudos com animais mostram evidência suficiente da sua carcinogenicidade. Em humanos, tal evidência é limitada.

A American Conference of Governmental Industrial Hygienists (ACGIH – 2017) estabelece o seguinte limite de exposição:

Berílio e compostos como Be (2009): 0,00005 mg/m³

A Portaria nº 3.214/78 do MTE, em sua NR-15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES, anexo nº 13, assim registra:

AGENTES QUÍMICOS

“1. Relação das atividades e operações, envolvendo agentes químicos, consideradas insalubres em decorrência de inspeção realizada no local de trabalho. Excluam-se desta relação as atividades ou operações com os agentes químicos constantes dos Anexos 11 e 12.

OPERAÇÕES DIVERSAS

Insalubridade de grau máximo

Operações com a seguinte substância:

– Berílio.

BOLETIM TÉCNICO – 66

O cromo (CAS 7440-47-3) é usado na fabricação de ligas como a aço-cromo ou aço-níquel-cromo. É usado, também, na cromagem de outros metais, no curtimento a cromo e em catalisadores. Ocorre em minérios de cromita.

POSSÍVEIS RISCOS À SAÚDE

A toxicidade das ligas e compostos de cromo varia significativamente. O metal cromo não tem toxicidade. Compostos bi e trivalentes do cromo tem toxicidade de baixo nível. A exposição à poeira de cromita ou de ligas de ferro-cromo pode causar doenças pulmonares, incluindo a pneumoconiose e fibrose pulmonar.

Entre todos os compostos do cromo, apenas os sais hexavalentes são importantes riscos para a saúde.

O Cr⁶⁺ é mais facilmente assimilado pelas células do que qualquer outro estado de valência do metal. A exposição ocupacional a estes compostos pode causar úlcera, dermatite, perfuração dos septos nasais e lesões renais. Causa reações de hipersensibilidade na pele e necrose tubular renal. Exemplos de sais hexavalentes são os cromatos e dicromatos de sódio, potássio e de outros metais. Os sais de cromo hexavalentes solúveis em água são absorvidos pela corrente sanguínea através da inalação. Muitos compostos de cromo (VI) são carcinogênicos, causando câncer pulmonar em animais e seres humanos. a carcinogenicidade pode ser atribuída à conversão intracelular do Cr⁶⁺ para Cr³⁺, que é biologicamente mais ativo. O íon Cr trivalente pode se ligar ao ácido nucleico e assim iniciar a carcinogênese.

A American Conference of Governmental Industrial Hygienists (ACGIH – 2017) estabelece os seguintes limites de exposição:

• Cromo (metal), compostos inorgânicos e compostos de cromo III: 0,5 mg/m³;
• Compostos do Cr VI (solúveis em água): 0,05 mg/m³;
• Compostos do Cr VI (insolúveis): 0,01 mg/m³.

A Portaria nº 3.214/78 do MTE, em sua NR-15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES, anexo nº 13, assim registra:

AGENTES QUÍMICOS

1. Relação das atividades e operações, envolvendo agentes químicos, consideradas insalubres em decorrência de inspeção realizada no local de trabalho. Excluam-se desta relação as atividades ou operações com os agentes químicos constantes dos Anexos 11 e 12.

CROMO

Insalubridade de grau máximo

Fabricação de cromatos e bicromatos.

Pintura a pistola com pigmentos de compostos de cromo, em recintos limitados ou fechados.

Insalubridade de grau médio

Cromagem eletrolítica dos metais.

Fabricação de palitos fosfóricos à base de compostos de cromo (preparação da pasta e trabalho nos secadores).

Manipulação de cromatos e bicromatos.

Pintura manual com pigmentos de compostos de cromo em recintos limitados ou fechados (exceto pincel capilar).

Preparação por processos fotomecânicos de clichês para impressão à base de compostos de cromo.

Tanagem a cromo.

CROMATOS E DICROMATOS

Cromatos e dicromatos são sais do ácido crômico e ácido bicrômico, respectivamente. Os sais derivados destes ácidos apresentam, respectivamente o ânion cromato e dicromato.

Exemplos muito comuns e de variadas aplicações são o cromato de sódio, cromato de potássio, dicromato de sódio e dicromato de potássio.

BOLETIM TÉCNICO – 65

O ARSÊNIO (CAS – 7440-38-2) é um elemento químico da família do nitrogênio encontrado em minérios de chumbo e cobre.

Já o ARSÊNICO é o nome popular de um de seus compostos, o trióxido de arsênio ou arsênio branco. Ambos podem ser letais, dependendo da dose ministrada.

O arsênio é usado no endurecimento de metais como o cobre e o chumbo, como um dopador em produtos de estado sólido de silício e germânio.

Seus sais são usados na fabricação de herbicidas e de raticidas, em semicondutores e em pirotecnia.

Todos os compostos do arsênio são tóxicos. A toxicidade varia com o estado de oxidação do metal e com a solubilidade. Assim os compostos inorgânicos trivalentes do arsênio, com o trióxido de arsênio e a arsina são altamente tóxicos, mais venenosos do que o metal e seus pentavalentes. Menos solúvel, o sulfeto de arsênio tem toxicidade aguda menor.

O arsênio é absorvido pelo corpo através da via gastrintestinal e da inalação. Entre os sintomas agudos estão febre, distúrbios gastrintestinais, irritação do trato respiratório, úlcera do septo nasal e dermatite.

A exposição crônica pode produzir pigmentação da pele, neuropatia periférica e degeneração do fígado e dos rins.

A American Conference of Governmental Industrial Hygienists (ACGIH – 2017) estabelece o Limite de Exposição (TWA) de 0,01 mg/m³ para o arsênio e compostos inorgânicos.

O Trióxido de Arsênio (CAS – 1327-53-3), ou arsênico branco é um composto anfótero, dissolvendo-se facilmente em meio alcalino com a formação de arsenitas, e em meio ácido, com formação de sais de arsênio III.

Os efeitos/sintomas da exposição ao trióxido de arsênio são:

• INALAÇÃO: Causa irritação para o sistema respiratório; dor de garganta e tosse;
• CONTATO COM A PELE: Pode causar irritação; vermelhidão e dor;
• CONTATO COM OS OLHOS: Pode causar irritação ou ardência; lacrimejamento e dor;
• INGESTÃO: Muito tóxico; causa irritação à boca, nariz e estômago; salivação; tosse; náusea; ânsia de vômito; diarréia e dores musculares.

A Portaria nº 3.214/78 do MTE, em sua NR-15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES, anexo nº 13, assim registra:

AGENTES QUÍMICOS

1. Relação das atividades e operações, envolvendo agentes químicos, consideradas insalubres em decorrência de inspeção realizada no local de trabalho. Excluam-se desta relação as atividades ou operações com os agentes químicos constantes dos Anexos 11 e 12.

ARSÊNICO

Insalubridade de grau máximo

Extração e manipulação de arsênico e preparação de seus compostos. Fabricação de tintas à base de arsênico.

Fabricação de produtos parasiticidas, inseticidas e raticidas contendo compostos de arsênico.

Pintura a pistola com pigmentos de compostos de arsênico, em recintos limitados ou fechados.

Preparação do “Secret”.

Produção de Trióxido de Arsênico

Insalubridade de grau médio

Bronzeamento em negro e verde com compostos de arsênico.

Conservação de peles e plumas; depilação de peles à base de compostos de arsênico.

Descoloração de vidros e cristais à base de compostos de arsênico.

Emprego de produtos parasiticidas, inseticidas e raticidas à base de compostos de arsênico.

Fabricação de cartas de jogar, papéis pintados e flores artificiais à base de compostos de arsênico.

Metalurgia de minérios arsenicais (ouro, prata, chumbo, zinco, níquel, antimônio, cobalto e ferro).

Operações de galvanotécnica à base de compostos de arsênico.

Pintura manual (pincel, rolo e escova) com pigmentos de compostos de arsênico em recintos limitados ou fechados, exceto com pincel capilar.

Insalubridade de grau mínimo

Empalhamento de animais à base de compostos de arsênico.

Fabricação de tafetá “siré”.

Pintura a pistola ou manual com pigmentos de compostos de arsênico ao ar livre.

BOLETIM TÉCNICO – 63

Hidrocarbonetos são compostos formados exclusivamente por carbono e hidrogênio (C e H). Daí o nome: hidro (de hidrogênio) e carboneto (de carbono). Estão presentes no dia a dia, na economia e na indústria, como, por exemplo, inclui o gás natural, o petróleo e seus derivados.

Os hidrocarbonetos seguem a fórmula geral CxHy e em sua nomenclatura utiliza-se o sufixo “o”, por exemplo:

CH4…………………………………………….METANO (presente no gás natural).

H3C – CH2 – CH2 – CH3………..BUTANO (presente no gás de cozinha).

Em função de ser um grupo bastante grande, ele é subdividido em grupos menores que são diferenciados a partir do tipo de ligação existente entre os carbonos (simples, duplas, ou triplas) e do tipo de cadeia. Abaixo, estes grupos são apresentados:

• Alcanos (ou hidrocarbonetos parafínicos): Hidrocarbonetos de cadeia saturada, ou seja, possuem apenas ligações simples entre carbonos e são cadeias acíclicas (cadeias abertas). Fórmula Geral: CnH2n+2. Na nomenclatura, possuem o intermediário “an”;
• Alcenos (Alquenos ou Olefinas): Hidrocarbonetos de cadeia insaturada com pelo menos uma ligação dupla, acíclicas (cadeias abertas). Fórmula Geral: CnH2n. Na nomenclatura, possuem o intermediário “en”;
• Alcinos (ou Alquinos): Hidrocarbonetos acíclicos, com pelo menos uma ligação tripla. Fórmula Geral: CnH2n-2. Na nomenclatura, possuem o intermediário “in”;
• Alcadienos (ou Dienos): Hidrocarbonetos de cadeias abertas com duas ligações duplas. Em sua nomenclatura possuem o intermediário –dien–. Fórmula Geral: CnH2n-2;
• Ciclanos (Cicloalcanos ou cicloparafinas): Hidrocarbonetos com apenas uma ligação dupla, de cadeia fechada, cíclicos. Sua nomenclatura difere da dos alcenos apenas por ser precedida pela palavra ciclo. Fórmula Geral: CnH2n;
• Ciclenos (Cicloalcenos ou cicloalquenos): Hidrocarbonetos saturados (somente com ligações simples) de cadeia fechada, cíclicos. Sua nomenclatura difere da dos alcanos apenas por ser precedida pela palavra ciclo;
• Ciclinos (Cicloalcinos ou cicloalquinos): Hidrocarbonetos com uma ligação tripla, de cadeia fechada. Sua nomenclatura difere da dos alcinos apenas por ser precedida pela palavra ciclo.

Observação: Nos casos citados em que houver presença de insaturação, é necessário numerar a cadeia e determinar a posição da ligação dupla ou tripla.

• Aromáticos: Possuem um ou mais anéis benzênicos (aromáticos), que são representados conforme a figura abaixo. Eles não possuem uma fórmula geral, e sua nomenclatura segue uma regra particular diferente da dos outros grupos de hidrocarbonetos, pois depende da quantidade de anéis e se apresenta ramificações.

A título de exemplificação podemos citar os seguintes aromáticos:

• Benzeno;
• Tolueno;
• Etil benzeno;
• Xileno;
• Cumeno;
• Estireno;
• Naftaleno;
• Benzo[a]pireno;
• Benzo[g, h, i]perileno;
• Benzo[a]antraceno;
• Benzo[b]fluoranteno;
• Benzo[j]fluoranteno;
• Benzo[k]fluoranteno;
• Acenafteno;
• Acrnaftileno;
• Antraceno;
• 9, 10 – Dimetilantraceno;
• Fenantreno;
• Fluoranteno;
• Fluoreno;
• Criseno;
• Pireno;
• Dibenzo[a, j]antraceno;
• Indeno [1, 2, 3-cd]pireno.

BOLETIM TÉCNICO – 62

Os aromáticos são uma classe de hidrocarbonetos que têm estruturas com anéis de benzeno. Os aromáticos mononucleares como o tolueno, o cumeno e os xilenos são compostos com anéis simples, enquanto que os aromáticos polinucleares tal como o antraceno, o fluoranteno ou o pireno são sistemas com anéis fundidos contendo mais do que um anel benzênico.

Os aromáticos são uma classe importante de compostos orgânicos. Estes hidrocarbonetos ocorrem no petróleo e nos seus produtos derivados como o carvão e o alcatrão. Enquanto que os compostos mononucleares, benzeno e alquilbenzenos, são amplamente usados como solventes e como matéria prima para várias substâncias químicas, os compostos polinucleares são de pouca utilização comercial. Muitos poliaromáticos são carcinógenos. É motivo de atenção a sua onipresença no meio ambiente. O benzeno forma um grande número de derivados, que são úteis como matérias primas.

Muitos hidrocarbonetos aromáticos polinucleares (PAH) podem causar câncer, afetando uma variedades de tecidos. Nesta classe PAH, 16 compostos em água potável e água residual e 22 compostos em solo e resíduos sólidos estão classificados como poluentes prioritários pela EPA. Entretanto, apenas o benzo[a]pireno é um potente carcinógeno humano, enquanto que benzo[a]antraceno, benzo[b]fluoranteno, benzo[j]fluoranteno, criseno, dibenz[a,h]antraceno e indeno (1,2,3-cd)pireno mostraram evidência suficiente como carcinógenos em animais. A toxicidade oral dos PAHs varia entre baixa e muito baixa. Há pouca informação, na literatura publicada, sobre a toxicidade aguda desta classe de compostos.

BOLETIM TÉCNICO – 60

I- OBJETIVO

O LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho, tem por finalidade o REGISTRO DAS DEMONSTRAÇÕES AMBIENTAIS, a que se refere o Art. 158, Parágrafo Único da Instrução Normativa nº 11, de 20/09/2006 do INSTITUTO NACIONAL DO SERVIÇO SOCIAL – INSS, conforme segue:

“Art. 158. As condições de trabalho, que dão ou não direito à aposentadoria especial, deverão ser comprovadas pelas demonstrações ambientais, que fazem parte das obrigações acessórias dispostas na legislação previdenciária e trabalhista.

Parágrafo único. As demonstrações ambientais de que trata o caput, constituem-se, entre outros, nos seguintes documentos: I – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); II – Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); III – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT); IV – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); V – Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); VI – Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); VII – Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)”.

II – APOSENTADORIA ESPECIAL

“Art. 155. A aposentadoria especial, uma vez cumprida a carência exigida, será devida ao segurado empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual, este somente quando cooperado filiado a cooperativa de trabalho ou de produção, que tenha trabalhado durante quinze, vinte ou vinte e cinco anos, conforme o caso, sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.

§ 1º A concessão da aposentadoria especial dependerá de comprovação pelo segurado, perante o INSS, do tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, exercido em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante o período mínimo fixado no caput.

§ 2º O segurado deverá comprovar a efetiva exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, pelo período equivalente ao exigido para a concessão do benefício.

§ 3º O trabalho exercido em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, com exposição a agentes nocivos de modo permanente, não ocasional nem intermitente, está tutelado pela Previdência Social mediante concessão da aposentadoria especial, constituindo-se em fato gerador de contribuição previdenciária para custeio deste benefício”.

“Art. 156. São consideradas condições especiais que prejudicam a saúde ou a integridade física, conforme definido no Anexo IV do RPS, aprovado pelo Decreto nº 3.048/99, a exposição a agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos a exposição à associação desses agentes, em concentração ou intensidade e tempo de exposição que ultrapasse os limites de tolerância ou que, dependendo do agente, torne a simples exposição em condição especial prejudicial à saúde. 

§ 1º Os agentes nocivos não arrolados no Anexo IV do RPS, aprovado pelo Decreto nº 3.048/1999, não serão considerados para fins de concessão da aposentadoria especial.

§ 2º As atividades constantes no Anexo IV do RPS, aprovado pelo Decreto nº 3.048/1999, são exemplificativas, salvo para agentes biológicos”.

III – HABILITAÇÃO DO BENEFÍCIO

“Art. 161. Para instrução do requerimento da aposentadoria especial, deverão ser apresentados os seguintes documentos: I – para períodos laborados até 28 de abril de 1995, será exigido do segurado o formulário para requerimento da aposentadoria especial e a CP ou a CTPS, bem como LTCAT, obrigatoriamente para o agente físico ruído; II – para períodos laborados entre 29 de abril de 1995 a 13 de outubro de 1996, será exigido do segurado formulário para requerimento da aposentadoria especial, bem como LTCAT ou demais demonstrações ambientais, obrigatoriamente para o agente físico ruído; III – para períodos laborados entre 14 de outubro de 1996 a 31 de dezembro de 2003, será exigido do segurado formulário para requerimento da aposentadoria especial, bem como LTCAT ou demais demonstrações ambientais, qualquer que seja o agente nocivo; IV – para períodos laborados a partir de 1º de janeiro de 2004, o único documento exigido do segurado será o formulário para requerimento deste benefício. Se necessário, será exigido o LTCAT.

§1° Quando for apresentado o documento que trata o parágrafo 14, do artigo 178 desta IN, contemplando também os períodos laborados até 31 de dezembro de 2003, serão dispensados os demais documentos referidos neste artigo.

§ 2° Poderão ser aceitos, em substituição ao LTCAT, ou ainda de forma complementar a este, os seguintes documentos: I – laudos técnico-periciais emitidos por determinação da Justiça do Trabalho, em ações trabalhistas, acordos ou dissídios coletivos; II – laudos emitidos pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO); III – laudos emitidos pelo MTE ou, ainda, pelas DRT; IV – laudos individuais acompanhados de: a) autorização escrita da empresa para efetuar o levantamento, quando o responsável técnico não for seu empregado; b) cópia do documento de habilitação profissional do engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, indicando sua especialidade; c) nome e identificação do acompanhante da empresa, quando o responsável técnico não for seu empregado; d) data e local da realização da perícia.

V – os programas PPRA, PGR, PCMAT e PCMSO, de que trata o art. 161 desta IN.

§ 3° Para o disposto no parágrafo anterior, não será aceito: I – laudo elaborado por solicitação do próprio segurado; II – laudo relativo à atividade diversa, salvo quando efetuada no mesmo setor; III – laudo relativo a equipamento ou setor similar; IV – laudo realizado em localidade diversa daquela em que houve o exercício da atividade; V – laudo de empresa diversa.

§ 4° Na impossibilidade de apresentação de algum dos documentos obrigatórios mencionados neste artigo, o segurado poderá protocolizar junto ao INSS processo de JA, conforme estabelecido por capítulo próprio desta IN, observado que: I – tratando-se de empresa legalmente extinta, para fins de comprovação da atividade exercida em condições especiais, será dispensada a apresentação do formulário para requerimento da aposentadoria especial; II – para períodos anteriores a 28 de abril de 1995, a JA deverá ser instruída com base nas informações constantes da CP ou da CTPS em que conste a função exercida, verificada a correlação entre a atividade da empresa e a profissão do segurado, salvo nos casos de exposição a agentes nocivos passíveis de avaliação quantitativa; III – a partir de 28 de abril de 1995 e, em qualquer época, nos casos de exposição a agentes nocivos passíveis de avaliação quantitativa, a JA deverá ser instruída, obrigatoriamente, com laudo de avaliação ambiental, coletivo ou individual, nos termos dos §§ 2º e 3º.

§5° A empresa e o segurado deverão apresentar os originais ou cópias autênticas dos documentos previstos nesta Subseção”.

BOLETIM TÉCNICO – 58

1.LEGISLAÇÃO – PORTARIA Nº 1,109, DE 21/09/2016

Aprova o Anexo 2 – Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis – PRC, da Norma Regulamentadora nº 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA.

2. RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR

• Só permitir a contratação de serviços de outras empresas desde que faça constar no contrato a obrigatoriedade do cumprimento das medidas de SST previstas neste anexo;
• Os PRC devem adequar os contratos de prestação de serviços vigentes às disposições desta norma;
• Interromper todo e qualquer tipo de atividade que exponha os trabalhadores a condições de risco grave e iminente para a sua segurança ou saúde;
• Fornecer às empresas contratadas as informações sobre os riscos potenciais e às medidas preventivas de exposição ao benzeno, na área da instalação em que desenvolvem suas atividades;

• Prestar as informações que se fizerem necessárias, quando solicitadas formalmente pelos órgãos fiscalizadores competentes com relação às disposições objeto deste anexo;

• Informar os trabalhadores sobre os riscos potenciais de exposição ao benzeno que possam afetar sua segurança e saúde, bem como as medidas preventivas necessárias;

• Manter as Fichas com Dados de Segurança de Produto Químico dos combustíveis à disposição dos trabalhadores, em local de fácil acesso para consulta;
• Dar conhecimento sobre os procedimentos operacionais aos trabalhadores com o objetivo de informar sobre os riscos da exposição ao benzeno e as medidas de prevenção necessárias.

3.RESPONSABILIDADES DOS TRABALHADORES

• Zelar pela sua segurança e saúde ou de terceiros que possam ser afetados pela exposição ao benzeno;
• Comunicar imediatamente ao seu superior hierárquico as situações que considerem representar risco grave e iminente para sua segurança e saúde ou para a de terceiros;
• Não utilizar flanela, estopa e tecidos similares para a contenção de respingos e extravasamentos;
• Usar os Equipamentos de Proteção Individual – EPI apenas para a finalidade a que se destinam, responsabilizando-se pela sua guarda e conservação, devendo comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para o uso, bem como cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado.

4.CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES

• Os trabalhadores que exerçam suas atividades com risco de exposição ocupacional ao benzeno devem receber capacitação com carga horária mínima de 4 (quatro) horas.
• O conteúdo da capacitação a que se refere o item acima deve contemplar os seguintes temas:

1. Riscos de exposição ao benzeno e vias de absorção;
2. Conceitos básicos sobre monitoramento ambiental, biológico e de saúde;
3. Sinais e sintomas de intoxicação ocupacional por benzeno;
4. Medidas de prevenção;
5. Procedimentos de emergência;
6. Caracterização básica das instalações, atividades de risco e pontos de possíveis emissões de benzeno;
7. Dispositivos legais sobre o benzeno;
8. Propriedades físico-químicas, inflamabilidade, biodegradabilidade.

5.PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL

Os trabalhadores que exerçam suas atividades com risco de exposição ocupacional ao benzeno devem realizar, com frequência mínima semestral, hemograma completo com contagem de plaquetas e reticulócitos, independentemente de outros exames previstos no PCMSO.

6.PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

Os PRC devem possuir procedimentos operacionais, com o objetivo de informar sobre os riscos da exposição ao benzeno e as medidas de prevenção necessárias, para as atividades que se seguem:

     a.Abastecimento de veículos com combustíveis líquidos contendo benzeno;

     b.Limpeza e manutenção operacional de:

• Reservatório de contenção para tanques;
• Reservatório de contenção para bombas;
• Canaletas de drenagem;
• Tanques e tubulações;
• Caixa separadora de água-óleo;
• Caixas de passagem para sistemas eletroeletrônicos;
• Aferição de bombas.

  c.De emergência em casos de extravazamento de combustíveis líquidos contendo benzeno, atingindo pisos, vestimentas dos trabalhadores e o corpo dos trabalhadores, especialmente os olhos;

    d.Medição de tanques com régua e aferição de bombas de combustível líquido contendo benzeno;

    e.Recebimento de combustíveis líquidos contendo benzeno, contemplando minimamente:

• Identificação e qualificação do profissional responsável pela operação;
• Isolamento da área e aterramento;
• Cuidados durante a abertura do tanque;
• Equipamentos de proteção coletiva e individual;
• Coleta, análise e armazenamento de amostras;
• Descarregamento. 

f. Manuseio, acondicionamento e descarte de líquidos e resíduos sólidos contaminados com derivados de petróleo contendo benzeno.

7.SINALIZAÇÃO REFERENTE AO BENZENO

Os PRC devem manter sinalização, em local visível, na altura das bombas de abastecimento de combustíveis líquidos contendo benzeno, indicando os riscos dessa substância, nas dimensões de 20 x 14 cm com os dizeres: “A GASOLINA CONTÉM BENZENO, SUBSTÂNCIA CANCERÍGENA. RISCO À SAÚDE”.